Projeto UNAMUNOEixoAtlântico:
“Cooperação Científica e Tecnológica da Rede UNAMUNO no EixoAtlântico com Cabo Verde”

I – Objeto do concurso

O presente concurso destina-se à apresentação de candidaturas no âmbito da Atividade 2 do Projeto UNAMUNOEixoAtlântico: “Cooperação Científica e Tecnológica da Rede UNAMUNO no Eixo Atlântico com Cabo Verde”.

II – Regulamentação aplicável

Os termos aplicáveis ao presente concurso são os expressos no Regulamento dos financiamentos de apoio a ações UNAMUNOEixo Atlântico.

III – Prazos

1. O período para apresentação de candidaturas decorre entre 17 de agosto a 7 de setembro de 2015.
2. Os resultados serão divulgados a 11 de setembro de 2015.
3. O prazo de reclamação decorrerá entre 11 a 18 de setembro de 2015.
4. A decisão definitiva das candidaturas aprovadas é comunicada até 28 de setembro de 2015.
5. As mobilidades têm de ocorrer até 9 de outubro de 2015.
6. Os relatórios de atividades têm de ser submetidos até 23 de outubro de 2015.

IV – Destinatários:

Podem candidatar-se ao presente concurso:

• Docentes e investigadores com vínculo laboral à Universidade dos Açores.
• Estudantes de segundo e terceiro ciclos inscritos na Universidade dos Açores.

V – Áreas de conhecimentos elegíveis:

Mudanças Climáticas, Agricultura, Recursos Marinhos e Costeiros, Demografia e Migração, Riscos Naturais e Sanitários, Energias Renováveis, Conservação da Biodiversidade, Transportes, Tecnologias da Informação e Comunicação, Promoção da Inovação, Turismo e Saúde.

VI – Entidades de acolhimento

As entidades de acolhimento a considerar no âmbito do presente programa de mobilidade são:

• UMa – Universidade da Madeira;
• ULPGC - Universidade de Las Palmas de Gran Canária;
• ULL – Universidade de La Laguna;
• UniCV – Universidade de Cabo Verde.

VII – Candidatura

1. A candidatura deverá ser submetida através de formulário próprio disponível em http://portaldeservicos.uac.pt/
   
2. A candidatura deve ser instruída com os seguintes anexos:

• Anexo I – Candidatura;
• Anexo II - Carta de apoio da unidade orgânica ou do centro de investigação da Universidade dos Açores a que o interessado se encontra afeto;
• Anexo III - Carta de aval da Universidade de acolhimento;
• Anexo IV - Curriculum vitae.

VIII – Admissibilidade

1. Não são elegíveis mobilidades que tenham em vista apoiar a preparação de candidaturas a projetos.
2. São liminarmente excluídas as candidaturas que não venham instruídas conforme disposto no ponto VII.
3. A admissibilidade das candidaturas é da responsabilidade da Fundação Gaspar Frutuso.

IX – Avaliação

1. A avaliação das candidaturas terá em conta, cumulativamente, os seguintes critérios:
   • Currículo académico;
   • Adequação da candidatura às prioridades sectoriais e regionais e áreas de conhecimento definidas no presente edital;
   • Programa de trabalho e metodologias propostas;
   • Importância do projeto para a consolidação da cooperação em ensino/investigação entre as universidades envolvidas;
   • Projeção científica ao nível de publicações, conferências e/ou ações de divulgação;
   • Interesse para a sociedade.
2. A avaliação das candidaturas é da responsabilidade de um júri constituído para o efeito.
3. Em caso de igualdade de avaliação terão prioridade as candidaturas apresentadas pelos destinatários a que se refere a alínea b) do ponto IV.

X – Financiamento

1. A verba disponível para efeitos do presente concurso é de 20.000€;
2. O financiamento a atribuir por cada projeto não poderá exceder os 7.500€.
3. O financiamento a atribuir a cada projeto pode não cobrir o total da verba solicitada.
4. A execução física e financeira das candidaturas aprovadas é condicionada ao financiamento disponível aprovado para o Projeto UNAMUNOEixoAtlântico no âmbito do programa PCT-MAC 2007/2013 e às normas de execução orçamental da Fundação Gaspar Frutuoso.

XI - Informações adicionais

Qualquer informação adicional poderá ser solicitada à Fundação Gaspar Frutuoso, através do telefone (+351) 296 654 058 ou dos seguintes endereços eletrónicos: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it ou This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it .

Ponta Delgada, 17 de agosto de 2015

Secretário-Geral da Fundação Gaspar Frutuoso
Bruno Rodrigo Pereira Machado