Programa MAC 2007-2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Logotipo Programa MACPrograma MAC Programa de Cooperação Transnacional Madeira, Açores e Canárias 2007-2013

A Cooperação Territorial Europeia foi estabelecida como um dos três objectivos dos Fundos Estruturais para o Período 2007-2013, reforçando, desta forma, o que até agora tem constituído a iniciativa comunitária INTERREG. O objectivo da cooperação territorial europeia é fortalecer a cooperação à escala transnacional considerando a experiência do período de programação anterior, através de acções dirigidas para alcançar um desenvolvimento territorial integrado e coerente, em consonância com as prioridades da União Europeia.

Com este objectivo, pretende-se intensificar a cooperação a três níveis:

  • A cooperação transfronteiriça, através de programas comuns;
  • A cooperação ao nível das zonas transnacionais;
  • Desenvolvimento de redes de cooperação e troca de experiências no conjunto da União.


Ao nível da cooperação correspondente às zonas transnacionais, a Comissão Europeia analisou a utilidade e a actividade das áreas definidas no contexto do INTERREG IIIB Açores – Madeira - Canárias, e redefiniu-as mantendo o espaço de cooperação transnacional dos arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias, com o mesmo âmbito geográfico por se tratar de uma zona para a cooperação transnacional que demonstrou ser suficientemente coerente e que continua a ter interesses e possibilidades comuns que poderão ser desenvolvidas durante o período 2007-2013.

A principal novidade no Programa MAC é, a proposta da Comissão, de que uma parte da verba atribuída à cooperação para o novo período de programação 2007-2013 possa ser destinada a projectos em territórios fora da UE.

Neste sentido, o espaço de cooperação do Programa MAC 2007-2013, compreende as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como a Comunidade Autónoma de Canárias. Este Programa propõe, como uma das suas principais linhas de intervenção, a cooperação com Países Terceiros da sua zona geográfica e cultural, de acordo com as linhas desenvolvidas durante o período de programação 2000-2006, com o Noroeste da África e América Latina.

 
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